Brasil Progresso

Informativo

Livros produzidos por Brasil Progresso. Amazon [clique aqui para acessar], um dos sites mais conceituados em livros digitais. Os livros são de minha autoria. Direito do consumidor, política etc.

Artigos e trabalhos do autor

JusNavigandi

JusBrasil

Artigonal

SlideShared

Buzzero

ABDIR - Academia Brasileira de Direito (Menoridade Penal; profissionais de saúde)

Editora JC

JurisWay

Projeto de lei para “demitir” político incapaz

Podcast Brasil Progresso

Categorias

Anúncios

Alerj, Câmara dos Deputados. As Casas das imoralidades

Ontem (17), mais uma vez, quem manda não é a Constituição de 1988, mas os interesses dos agentes políticos. Mesmo sendo legal (legalidade) os votos dos deputados, para livrar da cadeia Picciani, a imoralidade é prática antidemocrática. Os ‘nobres’ deputados não falam em moralidade (caput, do art. 37, da CRFB de 1988), pois sabem que não poderão agir como agem, envergonhando, internacionalmente, o Brasil. Sim, pois o Brasil não é uma ilha isolada do mundo. O que aqui acontece é noticiado no exterior.

O Brasil tem má fama, a de corrupção generalizada. Quando algum brasileiro viaja para o exterior, pelo simples fato de ser brasileiro, é considerado, potencialmente, ladrão, desonesto. Manifestações populares exigindo respeito constitucional são recebidos com balas de borracha, spray de pimenta, numa demonstração de atitudes dignas de Estado déspota.

Recomendo que toda manifestação seja filmada, não é crime, o STF já decidiu que o cidadão pode filmar abordagem policial. A manifestação é de cunho democrático, a gravação ambiental pode sim ser feita, e nenhuma autoridade poderá dizer que sua imagem não pode ser divulgada sem a sua autorização. Após filmar, colocar legendas em inglês. Isso mesmo. Mesmo que quem filmou não saiba inglês, recomendo usar o Google tradutor. Há programas de fácil manipulação para colocar legendas.

Avante, Brasil!

Anúncios

Projeto de Lei criará o Dia Nacional da Vaselina

O Brasil jamais presenciou, em sua História, tamanhos desempenhos das instituições democráticas contra todo tipo de crime contra o erário, contra a dignidade humana de cada trabalhador brasileiro.

Antes de 1988, a maioria das tramoias, sejam de agentes públicos ou não, eram acobertadas por nefastos acordos espúrios. Em 2006, através do DECRETO Nº 5.687, DE 31 DE JANEIRO DE 2006, o qual promulgou a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, o Brasil assumiu, internacional ,compromisso de combate aos crimes organizados dentro do próprio pais, já que a corrupção institucionalizada numa democracia viola princípios basilares dos direitos humanos. Em 2009, a Operação Lava Jato teve início. Desde então, criminosos estão sendo descobertos e condenados. Em 2010, por inciativa popular, a LEI COMPLEMENTAR Nº 135, DE 4 DE JUNHO DE 2010 ou Ficha Limpa consagrou o “basta” do povo à corrupção política.

Corrupção é violação aos direitos humanos: as instituições democráticas ficam desmoralizadas, debilitantes para combater toda forma de corrupção institucionalizada; os cidadãos, principalmente no fronteiriço miséria e mínimo existencial são os mais atingidos; organizações criminosas diversas usam a máquina estatal para praticarem os mais diversos crimes contra os direitos humanos; agentes públicos corruptos, principalmente os políticos, pelas suas posições, são os piores seres humanos em matéria de estragos a curto e a longo prazo nas democracias, quanto mais nas democracias frágeis; empresários corruptos, na Parceria Público-Privada Ímproba (PPPI), enriquecem causando inúmeras violações aos direitos humanos.

Dias dos impasses, acusações e imbróglios, senadores e deputados resolveram tranquilizar o povo diante do caos no cenário político. Para os nobres representantes do povo, muito antes do Mensalão do PT, todos os esforços, dentro da legalidade, estão sendo feitos para o bem-estar de todos os brasileiros.

CONGRESSO NACIONAL CRIARÁ O DIA DA VASELINA POPULAR

O deputado No dos Outros é Gostoso acredita que o povo merece ser recompensado pelos “Dias difíceis, mas necessários”. Já o senador Alargando Roscas disse que tal medida aliviará as tensões do povo sofrido. O deputado Gosto de Ladinho disse que o crescimento econômico não pode ser contido por denúncias vazias e sensacionalistas dos delatores. Para o deputado O Povo é Burro e Esquece Logo, a PGR é contra o desenvolvimento do Brasil. O senador Ser Corrupto no Brasil é ser Rei disse que “Lava Jato é necessária para lavar os veículos dos deputados e senadores”. O deputado Justiça Boa é Justiça Para os Párias acusou Sérgio Moro de “Menino tímido que ganhou seus 15 minutos de fama”. A deputada Ética no Papel e Dinheiro no Bolso garantiu que “A ética, em cada Casa, é garantida em todos os momentos de nossas vidas, dentro ou fora de nossas funções. Nós lemos, diariamente, todos os livros de Immanuel Kant sobre ética moral. Dessa forma, todas as nossas ações são escolhas direcionadas para o bem do povo. Usamos nossas pulsões antes de atuar em qualquer caso antiético, principalmente quando pensamos em criar leis”. A deputada Nunca me Entregarei acusou os jornalistas de fomentarem caos social: “Estamos nos esforçando, muito mais que podemos, noite e dia, principalmente na madrugada, para garantirmos nossas honras, nossos decoros”.

Diante das defesas dos senadores e dos deputados, a democracia é o governo do povo, pelo povo, para o povo:

  • P — Propinas;
  • O — Ostentações;
  • V — Violações;
  • O — Onipresentes.

Lei, abaixo, o PL, de autoria do deputado João Dinheiro na Cueca nas Malas e Paraísos Fiscais.

PL 171.69/2017

Estabelece, para a felicidade de todos os políticos corruptos, o Dia Nacional da Vaselina

O CONGRESSO NACIONAL decreta:

CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Art. 1º Esta Lei estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Vaselina popular e determina as diretrizes para atuação da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios em relação à matéria.

Art. 2º A disciplina do Dia da Vaselina no Brasil tem como fundamentos e objetivos:

I — O reconhecimento da necessidade real de garantir as atuações do Congresso Nacional quanto às maracutaias e propinas para manterem deputados e senadores blindados às investigações e possíveis condenações na Lava Jato.

II – Garantir que os eleitores, pela comemoração do Dia da Vaselina, fiquem em êxtases contínuos, pela vontade de potência, enquanto senadores e deputados agem para proveito próprio;

III — Fazer com que os eleitores vivam em intenso niilismo, pelo uso da vaselina, de forma que não mais importunem os senadores e os deputado quanto às vontades de potências em lesar os cofres públicos, enriquecerem.

IV —

Art. 3º Para os efeitos desta Lei, considera-se:

I — Vaselina: substância mole e incolor, derivada do petróleo que pode ser usada externamente;

II — Dia Nacional da Vaselina: Pão e Circo brasileiro;

III — Senadores e deputados: seguidores e defensores das políticas do Rei Sol;

IV — Povo: eleitores ignorantes que acreditam em tudo o que os deputados e senadores falam, em especial “Somos o povo”.

 

CAPÍTULO II DOS DIREITOS E GARANTIAS DOS USUÁRIOS

Art. 4º O Dia Nacional da Vaselina é essencial para todos os políticos, principalmente para senadores e deputados, garantindo, por sua vez, o Pão e Circo aos eleitores. Aos eleitores são assegurados os seguintes direitos:

I — Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), saúde é “um estado de completo bem-estar físico, mental e social e não somente ausência de afeções e enfermidades”. O Dia Nacional da Vaselina garantirá extasiantes niilismos aos eleitores, garantindo, assim, completo bem-estar emocional;

II — Satisfação garantida, menos o dinheiro de volta;

III — A informações não claras e completas sobre as verdadeiras intenções dos deputados e senadores;

IV — Aos eleitores, independentemente de estarem sendo beneficiados por Programas Sociais, o direito de pegarem quantos potes, de vaselina sólida ou líquida, quiserem para comemorarem, entre si, o Dia Nacional da Vaselina;

Art. 5º A garantia do direito à privacidade e à liberdade de expressão dentro de quatro paredes.

CAPÍTULO III DA ATUAÇÃO DO PODER PÚBLICO

Art. 6º. Constituem diretrizes para a atuação da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios no desenvolvimento e manutenção do Dia Nacional da Vaselina no Brasil:

I — publicidade e disseminação de dados e informações públicos, de forma aberta e estruturada, para fomento do Dia Nacional da Vaselina;

II — desenvolvimento de ações e programas de capacitação para uso da vaselina de forma segura e eficiente;

III — prestação de serviços públicos de atendimento ao cidadão de forma integrada, eficiente, simplificada e por múltiplos canais de acesso quanto à validade da vaselina, o modo de usar, o uso de objetos para potencializar o benefício da vaselina.

CAPÍTULO IV DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 7º. A defesa dos interesses e direitos estabelecidos nesta Lei poderá ser exercida em juízo, individual ou coletivamente, na forma da lei.

Art. 8º. Esta Lei entra em vigor sessenta dias após a data de sua publicação.

 

Brasília, 171, de sempre, em todos os anos

JUSTIFICATIVA

Excelentíssimo Senhor (a) Presidente (a) da República,

Submetemos à elevada consideração de Vossa Excelência o anexo anteprojeto de lei que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da vaselina no país, e dá outras providências. Tal projeto foi construído unicamente pelos nossos interesses pessoais, sem importância com que a sociedade pensa ou deixa de pensar, em processo que ficou conhecido sob a denominação de Dia Nacional da Vaselina.

2. Dados recentes da Pesquisa Nacional Povo Revoltado com Nossas Mutretas (PNPRNM) referente aos anos de 2014, 2015, 2016 e 2017 realizada pelo Instituto Brasileiro de Confiabilidade nos Políticos em Geral (IBCPG) confirmaram que ser político no Brasil é como ser mafioso.

3. Por este motivo, nós, políticos enganadores, precisamos, urgentemente, de proteção. A sociedade brasileira não aguenta mais com os intermináveis escândalos, com as inovações legislativas para enfraquecer a Operação Lava Jato, com as negociatas feitas por nós com empresários.

4. A atuação do Poder Judiciário, jamais visto na História brasileira, tem poder em mãos para nos colocar atrás das grades. E isso nos apavora.

5. Nas manifestações populares ocorridas em 2013, todos os políticos se borraram, literalmente, em suas cuecas e calcinhas, quando Brasília foi sitiada por manifestantes. As polícias não tiveram sucesso em conter, com balas de borrachas, spray de pimenta, chutes etc. os manifestantes.

6. Sendo o Brasil signatário de vários Tratados Internacionais de Direitos Humanos, não podemos mandar todos os policiais, civis e militares, muito menos as Forças Armadas, silenciarem o povo consciente de seus direitos humanos. Acreditamos que a internet deve ser vigiada pelo nosso Sistemas de Segurança contra Manifestações a Favor do Direitos Humanos (SSMFDH). Acreditamos, também, que o direito ao esquecimento deve ser aprovado, o mais rápido possível, para que os eleitores, como já é de costume, esquecer quem são os salafrários dos políticos que já foram condenados na Ficha Limpa, ou qualquer outra condenação, principalmente em atos de imoralidade administrativa, indecoro.

Ante todo o exposto, Senhor (a) Presidente (a), a proposta que institui o Dia Nacional da Vaselina no Brasil deve, a nosso ver, ser incorporada ao direito positivo pátrio, a fim de estabelecer princípios, garantias, direitos e deveres para nossos conluios, patifarias, enriquecimentos ilícitos, no país.

Respeitosamente,

União da Corrupção Política Institucionalizada no Brasil (UCPIB)

Fascista? Saiba se você é um

Trânsito Escola — Polarizações. Eis o Brasil do “amor”. Há defesas acaloradas, verdadeiro cabo de guerra. Cada qual procura uma ideologia, a melhor ideologia. Contudo, nessa procura, verdadeiros massacres em nome da razão, da felicidade, da verdade. Falar mal dos outros, projeção, é alívio para os próprios tormentos. Catarse. Viver em sociedade não é homogeneidade. Há comunidades dentro de uma sociedade. Cada comunidade, seja religiosa, política, filosófica, defende os seus ideais do bem viver. Querendo ou não, é possível existir comunitarismo dentro de filosofias consideradas de autonomia da vontade. O vídeo abaixo, alerta para o tipo de humanidade para as próximas gerações. O futuro é face do presente.

O vídeo foi divulgado no site BBC Brasil. Encontra-se também no Youtube. Para acessá-lo, clique aqui.

Câmara dos Deputados e Michel Temer, o capital vale mais do que a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção

Ontem, 02/08/2017, para quem assistiu às votações, mitos, do Velho Mundo, ressurgiram. Não pela ideologia de gênero, e assim vai. Defesa do desenvolvimento econômico como justificativa do engavetamento da denúncia da Procuradoria Geral da República, contra V. Exº Michel Temer.

Num país, chamado Brasil, com os maiores escândalos entre público e privado do planeta, a chamada Parceria Público-Privada Ímproba (PPPI), contrariando o acordo internacional contra a corrupção, pelo DECRETO Nº 5.687, DE 31 DE JANEIRO DE 2006, os deputados, defensores do capital, mas contra a corrupção, votaram pelo engavetamento da denúncia, da Procuradoria Geral da República, proposta por Rodrigo Janot, contra Temer.

(mais…)

Moral brasileira à crise na Venezuela: no Brasil, o povo também não manda

O Brasil é um país peculiar. Reclama da Venezuela, ou melhor, do ditador o presidente Nicolás Maduro

“O povo venezuelano sofre”.

“O ditador comunista que destrói povo e democracia”.

Algumas frases ditas por alguns brasileiros, claro, anticomunistas.

MAYA BRASILEIRA

O Brasil sempre foi país de belezas naturais, de povo unido, zeloso por suas instituições democráticas, defensor da igualdade material. Enfim, um país que é símbolo para o mundo conturbado, caótico. Nessa utopia, Siddhartha Gautama tupiniquim não consegue enxerga a sua própria realidade. Não há velhice, doença, pobreza, miséria, crime; há amor fraternal universal entre todos os cidadãos brasileiros, os representantes do povo, eleitos democraticamente, agem, unicamente, pela democracia, pelo desenvolvimento da Pólis. Enquanto isso, fora de sua redoma, Maya consegue iludir Siddhartha Gautama tupiniquim. Fora da redoma, o caos. Enquanto Maya age no Brasil, o paraíso é possível para Siddhartha Gautama tupiniquim.

(mais…)

Criminalização da apologia ao comunismo e como o sexo mudou o mundo

Projeto de Lei 5358/16, do deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-SP). Já é um ótimo começo. Antes de me aprofundar no assunto, o leitor tem oportunidade de escolha, duas pílulas, uma azul e outra vermelha. Pensou em Matrix O Filme? Nada disso. A pílula azul é um estimulante sexual, a pílula vermelha, bem, vinho do bom, para descontrair, em relação ao documentário Como o Sexo Mudou o Mundo, produzido por History 2.

No site Câmara dos Deputados, seção DIREITO E JUSTIÇA, com publicação em 24/07/2017 – 08h57, o Projeto de Lei 5358/16, do deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-SP). Vejamos sobre PL, que se encontra em http://www.câmara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1460579

Primeiro, a justificativa:

“Os regimes comunistas mataram mais de 100 milhões de pessoas em todo o mundo e mesmo assim, agremiações de diversas matizes, defendem esse nefasto regime, mascarando as reais faces do terror em ideais de igualdade entre as classes sociais.

O que ocorre, na verdade, é o contínuo fomento de formas subliminar, velada ou mesmo ostensiva, da luta entre grupos distintos, que se materializam em textos jornalísticos, falsas expressões culturais, doutrinação escolar, atuações político-partidárias dentre outras, sempre com a pseudo intenção da busca pela justiça social.

Em nome desses “ideais” os adeptos dessa ideologia estão dispostos a tudo e já perpetraram toda a sorte de barbáries contra agentes do Estado que objetivaram neutralizar sua “causa”.

No Brasil, especialmente nas décadas de 1960 e 1970, muitos integrantes de grupos criminosos justificaram inúmeros atos terroristas por, em tese, se oporem ao chamado regime militar, bradando lutar por democracia, quando, de fato, tinham por escopo implantar a “ditadura do proletariado”.

A mentira é o oxigênio desses canalhas travestidos de idealistas do bem comum.

Onde for possível repetem, incansavelmente, mantras que distorcem a realidade da história e manipulam o inconsciente coletivo vendendo a ideia da perfeição do comunismo e a satanização de tudo que a ele se contraponha.

Alguns países já proíbem em seu ordenamento legal a ideologia e mesmo o uso de símbolos que fazem referência a esse perverso regime, como Polônia, Ucrânia, Lituânia, Geórgia e Moldávia.

No Brasil, mesmo antes do auge dos atos terroristas contra o Estado, movimentos deflagrados em 1935 nos estados de Pernambuco, Rio Grande do Norte e no Distrito Federal já delineavam as reais intenções dos comunistas.”

(mais…)

O Brasil que existe há muito tempo. ‘Santa hipocrisia, Batman!’

Brasil Progresso — As delações premiadas têm demonstrado o que sempre existiu na calada da noite e nos bastidores fétidos da política brasileira: tramoias. A diferença para este momento em comparação com os momentos pretéritos históricos é que antes de 2003 o Brasil era um país ilhado pelas suas próprias leis. Explico. Com a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção — DECRETO Nº 4.410, DE 7 DE OUTUBRO DE 2002 — o Brasil se obrigou à combater a corrupção interna. Para isso, as instituições democráticas investigativas deveriam ganhar status de excelência. É a partir de da Convenção que o Ministério Público e a Polícia Federal ganham força, investigativa, jamais vista na História brasileira.

(mais…)

O Brasil que existe há muito tempo. ‘Santa hipocrisia, Batman!’

Brasil Progresso — As delações premiadas têm demonstrado o que sempre existiu na calada da noite e nos bastidores fétidos da política brasileira: tramoias. A diferença para este momento em comparação com os momentos pretéritos históricos é que antes de 2003 o Brasil era um país ilhado pelas suas próprias leis. Explico. Com a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção — DECRETO Nº 4.410, DE 7 DE OUTUBRO DE 2002 — o Brasil se obrigou à combater a corrupção interna. Para isso, as instituições democráticas investigativas deveriam ganhar status de excelência. É a partir de da Convenção que o Ministério Público e a Polícia Federal ganham força, investigativa, jamais vista na História brasileira.

(mais…)

O Brasil que existe há muito tempo

Brasil Progresso — As delações premiadas têm demonstrado o que sempre existiu na calada da noite e nos bastidores fétidos da política brasileira: tramoias. A diferença para este momento em comparação com os momentos pretéritos históricos é que antes de 2003 o Brasil era um país ilhado pelas suas próprias leis. Explico. Com a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção — DECRETO Nº 4.410, DE 7 DE OUTUBRO DE 2002 — o Brasil se obrigou à combater a corrupção interna. Para isso, as instituições democráticas investigativas deveriam ganhar status de excelência. É a partir de da Convenção que o Ministério Público e a Polícia Federal ganham força, investigativa, jamais vista na História brasileira.  (mais…)

Ou Luiz Inácio Lula da Silva é o maior larápio da História brasileira ou há um complô contra o Estado Democrático de Direito

BRASIL PROGRESSO — Hoje Sérgio Moro ficará cara a cara com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ou será o contrário? Seja como for, os brasileiros esperam um desfecho, respeitando-se o Estado Democrático de Direito, para o caso “Lula Larápio”, quando condenado, ou “Lula Salvador”, caso não seja condenado. Lembrando que hoje (10/05/2015) irá apenas depor — para alguns, Lula sairá algemado por Sérgio Moro. Do Lula nordestino analfabeto e comedor de jabá ao Lula Presidente da República, consagrado, mundialmente A história de Lula é comovente, interessante e espantosa. Lula já foi astro de cinema no filme Lula, o Filho do Brasil. Lula, por si só, já é persona non grata por ser nordestino, proletariado, esquerdista, comedor de farofa com carne seca e, ainda, da classe social dita “inferior”. E nordestinos ainda são repudiados no Brasil do Amor fraterno. Na extinta rede social Orkut — ainda é possível colher informações —, várias comunidades foram criadas para destratar os nordestinos. De cabeçorras até comedores de jabá, não faltaram criatividades maldosas. E pensar que os grandes escritores brasileiros foram nordestinos, assim como comediantes.

(mais…)

Selo Servindo, ou não, à nação

Este selo é uma iniciativa de Brasil Progresso para tornar realidade o artigo 37, da Constituição Federal de 1988. Clique aqui e saiba mais.

%d blogueiros gostam disto: